Resultado da busca por lei

97 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018
por don publicado 09/03/2018
Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017
por don publicado 29/05/2017
O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projeto de lei para ser discutido e votado pela câmara municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017
por don publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 08h58
O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, as providências abaixo relacionadas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017
por don publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 08h55
O Vereador FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES, no uso de suas atribuições legais vem ,através deste, requerer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017
por don publicado 10/07/2017
Requer ação de recuperação de acesso ao ponto de parada, localizado nas barreiras.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017
por don publicado 27/11/2017
Requer da secretária da educação as providências sobre a coordenação do PROERD.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Demostrativo da Despesa com Pessoal 2º semestre 2015
por don última modificação 22/01/2016 08h44
Localizado em Transparência Câmara / Publicações da R.G.F. / 2015
Dispensa de licitação nº 04/2019.
por don publicado 06/02/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas
Arquivo Dispensa nº 001/2016 - Cosern
por don última modificação 12/01/2016 08h36
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas / Licitações e dispensas de 2016
Arquivo Dispensa nº 002/2016 - Caern
por don última modificação 12/01/2016 08h38
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas / Licitações e dispensas de 2016