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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 027/2017
por don publicado 05/10/2017
Altera os artigos 36 e 38 da lei complementar municipal nº 190/2004.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Edital de Leilão
por don última modificação 25/09/2017 08h29
Leilão do Fiat Uno Mille da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas
PROJETO DE LEI Nº 026/2017
por don publicado 22/09/2017
Institui a guarda municipal e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 017/2017
por don publicado 15/09/2017 última modificação 27/10/2017 08h40
Autoriza o legislativo a alienar bem móvel que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.
por don publicado 08/09/2017
Matéria do Blog "nossapaudosferros.blogspot.com.br" destaca o Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 02/2017
por don publicado 04/09/2017
EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 024/2017
por don publicado 04/09/2017
Cria o programa de recuperação fiscal decorrente de dívidas tributárias e originárias de decis~es di tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 023/2017
por don publicado 04/09/2017
Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 025/2017
por don publicado 25/08/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017
por don publicado 25/08/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias