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por don publicado 16/12/2015 14h35, última modificação 16/12/2015 14h37
PROJETO DE LEI Nº 026/2017

PROJETO DE LEI Nº 026/2017

por don — última modificação 22/09/2017 07h39

Institui a guarda municipal e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 03/2017

PROJETO DE LEI Nº 03/2017

por don — última modificação 15/09/2017 07h29

Autoriza o legislativo a alienar bem móvel que menciona.

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Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.

Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.

por don — última modificação 08/09/2017 07h40

Matéria do Blog "nossapaudosferros.blogspot.com.br" destaca o Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires.

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PROJETO DE LEI Nº 02/2017

PROJETO DE LEI Nº 02/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h37

EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.

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REQUERIMENTO Nº 015/2017

REQUERIMENTO Nº 015/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h27

Requer calçamento na comunidade de vila baca.

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REQUERIMENTO Nº 016/2017

REQUERIMENTO Nº 016/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h16

Requer conclusão do calçamento na comunidade de pé de serra dos correias.

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PROJETO DE LEI Nº 024/2017

PROJETO DE LEI Nº 024/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h06

Cria o programa de recuperação fiscal decorrente de dívidas tributárias e originárias de decis~es di tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 023/2017

PROJETO DE LEI Nº 023/2017

por don — última modificação 04/09/2017 07h59

Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 025/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 025/2017

por don — última modificação 25/08/2017 08h27

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 021/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017

por don — última modificação 25/08/2017 08h15

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

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CÂMARA APROVA  PROJETO DE LEI Nº 022/2017

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 022/2017

por don — última modificação 02/08/2017 07h43

Altera dispositivos, insere artigo á LEI N°424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 020/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017

por don — última modificação 24/07/2017 08h59

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 014/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017

por don — última modificação 24/07/2017 09h00

Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.

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CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 014/2017

CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 014/2017

por don — última modificação 24/07/2017 08h21

Requer recapeamento de calçamento com massa asfáltica.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

por don — última modificação 17/07/2017 07h51

Sobre o sistema autônomo de água e esgotos.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 019/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 019/2017

por don — última modificação 10/07/2017 08h30

Autoriza o prefeito Municipal a fazer doação á igreja, do imóvel que menciona.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017

por don — última modificação 10/07/2017 08h18

Requer ação de recuperação de acesso ao ponto de parada, localizado nas barreiras.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 012/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 012/2017

por don — última modificação 10/07/2017 08h05

Requer ação de roço e recuperação de estrada do sitio visgueiro.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 018/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017

por don — última modificação 03/07/2017 08h06

Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 017/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 017/2017

por don — última modificação 03/07/2017 07h45

Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.

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CAMÂRA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CAMÂRA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por don — última modificação 26/06/2017 07h37

Na audiência foi tratado questões sobre o PPA e LDO.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 011/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 011/2017

por don — última modificação 09/06/2017 08h02

O vereador FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do Executivo Municipal as providências abaixo relacionadas:

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017

por don — última modificação 05/06/2017 08h55

O Vereador FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES, no uso de suas atribuições legais vem ,através deste, requerer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017

por don — última modificação 05/06/2017 08h58

O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, as providências abaixo relacionadas.

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CÂMARA APROVA  PROJETO DE LEI Nº 015/2017

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 015/2017

por don — última modificação 05/06/2017 08h51

O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições,faz saber que a câmara municipal aprovou o seguinte projeto lei:

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CÂMARA APROVA PROJETO DE Nº 008 /2017

CÂMARA APROVA PROJETO DE Nº 008 /2017

por don — última modificação 29/05/2017 08h07

Requer do executivo a implantação de sistema de vídeo monitoramento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017

por don — última modificação 29/05/2017 07h51

O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projeto de lei para ser discutido e votado pela câmara municipal.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA FÓRUM COMUNITÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA FÓRUM COMUNITÁRIO

por don — última modificação 23/05/2017 08h00

Tem gente grande usando criança como brinquedo.

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CÂMARA APRESENTA QUADRO DA LEGISLATURA.

CÂMARA APRESENTA QUADRO DA LEGISLATURA.

por don — última modificação 15/05/2017 09h23

Foi apresentado na Sessão do dia 11 de maio o quadro da legislatura 2017 á 2020.

CÂMARA APRESENTA QUADRO DA LEGISLATURA. - Leia mais…

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº12

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº12

por don — última modificação 15/05/2017 09h13

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projrto de lei para que seja discutido e votado pela câmara municipal.

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