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por don publicado 16/12/2015 14h35, última modificação 16/12/2015 14h37
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018

por don — última modificação 12/07/2018 10h47

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018

por don — última modificação 12/07/2018 10h42

Institui nome a rua projetada e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018

por don — última modificação 11/06/2018 08h25

Requer construção de quadra de esporte.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018

por don — última modificação 03/05/2018 08h39

Dar nome a estabelecimento que menciona e recomenda outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018

por don — última modificação 05/04/2018 09h02

Requer instalação de iluminação pública e recuperação onde já existe, nas comunidades de merejo de cima e pé de serra dos correias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018

por don — última modificação 23/03/2018 08h05

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018

por don — última modificação 23/03/2018 08h01

Requer reparo da iluminação da quadra de esporte da comunidade de lagoa de dentro.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018

por don — última modificação 23/03/2018 07h56

Requer o desassoreamento do açude vassourinha.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 004/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018

por don — última modificação 23/03/2018 07h50

Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h52

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, FAZ SABER que o plenário aprovou e o prefeito promulga a presente lei:

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 04/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 04/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h42

Requer do executivo construção de calçamentos da comunidade de pé de serra dos correias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h38

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h25

Requer construção de redutor de velocidade ( QUEBRA MOLAS).

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h17

Requer obras de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h07

Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

por don — última modificação 26/02/2018 09h16

Dia 22 de fevereiro a câmara municipal de DOUTOR SEVERIANO realizou a primeira sessão do ano de 2018.

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PROJETO DE EMENDA N°04/2017

PROJETO DE EMENDA N°04/2017

por don — última modificação 11/12/2017 08h57

Acrescenta parágrafo ao art. 75 do Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017

por don — última modificação 11/12/2017 08h51

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de água e Esgotos.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017

por don — última modificação 11/12/2017 09h00

Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017

por don — última modificação 27/11/2017 09h02

Requer da secretária da educação as providências sobre a coordenação do PROERD.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 032/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 032/2017

por don — última modificação 27/11/2017 08h53

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA  PROJETO DE LEI Nº 033/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 033/2017

por don — última modificação 27/11/2017 08h53

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h31

Estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e determina outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h24

Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei N°. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, Que dispõe sobre o plano plurianual anual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h13

Abre crédito especial que especifica e da outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h06

Inclui dotação orçamentária no projeto de lei n° 029/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

por don — última modificação 08/11/2017 09h13

Foi adiada para dia 16 de novembro de 2017

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Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

por don — última modificação 03/11/2017 10h01

Detalhamento dos relatórios referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2017.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE OUTUBRO.

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE OUTUBRO.

por don — última modificação 27/10/2017 08h59

Sessão onde foi discutido os projetos de PPA e LOA.

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