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por don publicado 16/12/2015 14h35, última modificação 16/12/2015 14h37
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018

por don — última modificação 12/11/2018 10h11

Fixa valores de diárias de vereadores, vereador, presidente e servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA MOÇÃO Nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA MOÇÃO Nº 03/2018

por don — última modificação 06/11/2018 09h45

O vereador Erinaldo propôs congratulações com os atletas de futsal juvenil da ESCOLA ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE QUEIROZ, que conquistaram medalhas de ouro nos jogos escolares do RIO GRANDE DO NORTE (JERN`S), ocorrido no dia 05 de setembro de 2018.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018

por don — última modificação 06/11/2018 09h34

Estima a receita e fixa a despesa do município de DOUTOR SEVERIANO para o exercício de 2019 e determina outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 010/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 010/2018

por don — última modificação 06/11/2018 09h29

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 15/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 15/2018

por don — última modificação 17/10/2018 07h39

REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA JUSTIFICATIVA Nº 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA JUSTIFICATIVA Nº 02/2018

por don — última modificação 10/09/2018 08h14

O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através desta emenda modificativa propor a seguinte alteração. Os recursos adquiridos no leilão poderão ser usados na complementação ou compra de carros, motos, tratores, implementos agrícolas e caçamba coletora de lixo.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018

por don — última modificação 10/09/2018 08h04

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE Nº 14/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE Nº 14/2018

por don — última modificação 04/09/2018 07h58

Requer fornecimento de areia aos beneficiários de projeto habitacional na comunidade de lagoa de dentro.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 07/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 07/2018

por don — última modificação 27/08/2018 09h02

Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Doutor Severiano, e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA INDICAÇÃO Nº 001/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA INDICAÇÃO Nº 001/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h49

Sugere através dessa indicação a ampliação de abastecimento de água na comunidade rural do sitio frade, lagoa do arroz e bom sucesso....

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 13/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 13/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h38

Requer instalação de iluminação pública....

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 12/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 12/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h34

Requer instalação de iluminação pública...

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 11/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 11/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h51

Requer instalação de iluminação pública .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 10/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 10/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h22

Requer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas....

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018

por don — última modificação 12/07/2018 10h47

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018

por don — última modificação 12/07/2018 10h42

Institui nome a rua projetada e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018

por don — última modificação 11/06/2018 08h25

Requer construção de quadra de esporte.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018

por don — última modificação 03/05/2018 08h39

Dar nome a estabelecimento que menciona e recomenda outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018

por don — última modificação 05/04/2018 09h02

Requer instalação de iluminação pública e recuperação onde já existe, nas comunidades de merejo de cima e pé de serra dos correias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018

por don — última modificação 23/03/2018 08h05

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018

por don — última modificação 23/03/2018 08h01

Requer reparo da iluminação da quadra de esporte da comunidade de lagoa de dentro.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018

por don — última modificação 23/03/2018 07h56

Requer o desassoreamento do açude vassourinha.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 004/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018

por don — última modificação 23/03/2018 07h50

Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h52

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, FAZ SABER que o plenário aprovou e o prefeito promulga a presente lei:

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 04/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 04/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h42

Requer do executivo construção de calçamentos da comunidade de pé de serra dos correias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h38

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h25

Requer construção de redutor de velocidade ( QUEBRA MOLAS).

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h17

Requer obras de calçamento.

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