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por don publicado 16/12/2015 14h35, última modificação 16/12/2015 14h37
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h31

Estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e determina outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h24

Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei N°. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, Que dispõe sobre o plano plurianual anual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h13

Abre crédito especial que especifica e da outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h06

Inclui dotação orçamentária no projeto de lei n° 029/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

por don — última modificação 08/11/2017 09h13

Foi adiada para dia 16 de novembro de 2017

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Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

por don — última modificação 03/11/2017 10h01

Detalhamento dos relatórios referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2017.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE OUTUBRO.

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE OUTUBRO.

por don — última modificação 27/10/2017 08h59

Sessão onde foi discutido os projetos de PPA e LOA.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 028/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 028/2017

por don — última modificação 27/10/2017 08h35

Dispõe sobre o plano plurianual do município de DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte para o QUADRIÊNIO 2018 a 2021 e dá outras providências .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 027/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 027/2017

por don — última modificação 05/10/2017 14h06

Altera os artigos 36 e 38 da lei complementar municipal nº 190/2004.

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PROJETO DE LEI Nº 026/2017

PROJETO DE LEI Nº 026/2017

por don — última modificação 22/09/2017 07h39

Institui a guarda municipal e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 017/2017

PROJETO DE LEI Nº 017/2017

por don — última modificação 27/10/2017 08h40

Autoriza o legislativo a alienar bem móvel que menciona.

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Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.

Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.

por don — última modificação 08/09/2017 07h40

Matéria do Blog "nossapaudosferros.blogspot.com.br" destaca o Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires.

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PROJETO DE LEI Nº 02/2017

PROJETO DE LEI Nº 02/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h37

EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.

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REQUERIMENTO Nº 015/2017

REQUERIMENTO Nº 015/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h27

Requer calçamento na comunidade de vila baca.

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REQUERIMENTO Nº 016/2017

REQUERIMENTO Nº 016/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h16

Requer conclusão do calçamento na comunidade de pé de serra dos correias.

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PROJETO DE LEI Nº 024/2017

PROJETO DE LEI Nº 024/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h06

Cria o programa de recuperação fiscal decorrente de dívidas tributárias e originárias de decis~es di tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 023/2017

PROJETO DE LEI Nº 023/2017

por don — última modificação 04/09/2017 07h59

Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 025/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 025/2017

por don — última modificação 25/08/2017 08h27

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 021/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017

por don — última modificação 25/08/2017 08h15

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

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CÂMARA APROVA  PROJETO DE LEI Nº 022/2017

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 022/2017

por don — última modificação 02/08/2017 07h43

Altera dispositivos, insere artigo á LEI N°424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 020/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017

por don — última modificação 24/07/2017 08h59

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 014/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017

por don — última modificação 24/07/2017 09h00

Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.

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CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 014/2017

CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 014/2017

por don — última modificação 24/07/2017 08h21

Requer recapeamento de calçamento com massa asfáltica.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

por don — última modificação 17/07/2017 07h51

Sobre o sistema autônomo de água e esgotos.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 019/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 019/2017

por don — última modificação 10/07/2017 08h30

Autoriza o prefeito Municipal a fazer doação á igreja, do imóvel que menciona.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017

por don — última modificação 10/07/2017 08h18

Requer ação de recuperação de acesso ao ponto de parada, localizado nas barreiras.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 012/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 012/2017

por don — última modificação 10/07/2017 08h05

Requer ação de roço e recuperação de estrada do sitio visgueiro.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 018/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017

por don — última modificação 03/07/2017 08h06

Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 017/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 017/2017

por don — última modificação 03/07/2017 07h45

Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.

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CAMÂRA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CAMÂRA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por don — última modificação 26/06/2017 07h37

Na audiência foi tratado questões sobre o PPA e LDO.

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