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por don publicado 16/12/2015 14h35, última modificação 16/12/2015 14h37
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA JUSTIFICATIVA Nº 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA JUSTIFICATIVA Nº 02/2018

por don — última modificação 10/09/2018 08h14

O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através desta emenda modificativa propor a seguinte alteração. Os recursos adquiridos no leilão poderão ser usados na complementação ou compra de carros, motos, tratores, implementos agrícolas e caçamba coletora de lixo.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018

por don — última modificação 10/09/2018 08h04

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE Nº 14/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE Nº 14/2018

por don — última modificação 04/09/2018 07h58

Requer fornecimento de areia aos beneficiários de projeto habitacional na comunidade de lagoa de dentro.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 07/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 07/2018

por don — última modificação 27/08/2018 09h02

Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Doutor Severiano, e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA INDICAÇÃO Nº 001/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA INDICAÇÃO Nº 001/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h49

Sugere através dessa indicação a ampliação de abastecimento de água na comunidade rural do sitio frade, lagoa do arroz e bom sucesso....

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 13/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 13/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h38

Requer instalação de iluminação pública....

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 12/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 12/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h34

Requer instalação de iluminação pública...

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 11/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 11/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h51

Requer instalação de iluminação pública .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 10/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 10/2018

por don — última modificação 17/08/2018 08h22

Requer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas....

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018

por don — última modificação 12/07/2018 10h47

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018

por don — última modificação 12/07/2018 10h42

Institui nome a rua projetada e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018

por don — última modificação 11/06/2018 08h25

Requer construção de quadra de esporte.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018

por don — última modificação 03/05/2018 08h39

Dar nome a estabelecimento que menciona e recomenda outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018

por don — última modificação 05/04/2018 09h02

Requer instalação de iluminação pública e recuperação onde já existe, nas comunidades de merejo de cima e pé de serra dos correias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018

por don — última modificação 23/03/2018 08h05

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018

por don — última modificação 23/03/2018 08h01

Requer reparo da iluminação da quadra de esporte da comunidade de lagoa de dentro.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018

por don — última modificação 23/03/2018 07h56

Requer o desassoreamento do açude vassourinha.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 004/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018

por don — última modificação 23/03/2018 07h50

Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h52

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, FAZ SABER que o plenário aprovou e o prefeito promulga a presente lei:

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 04/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 04/2018

por don — última modificação 19/03/2018 07h42

Requer do executivo construção de calçamentos da comunidade de pé de serra dos correias.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h38

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h25

Requer construção de redutor de velocidade ( QUEBRA MOLAS).

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h17

Requer obras de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h07

Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

por don — última modificação 26/02/2018 09h16

Dia 22 de fevereiro a câmara municipal de DOUTOR SEVERIANO realizou a primeira sessão do ano de 2018.

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PROJETO DE EMENDA N°04/2017

PROJETO DE EMENDA N°04/2017

por don — última modificação 11/12/2017 08h57

Acrescenta parágrafo ao art. 75 do Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017

por don — última modificação 11/12/2017 08h51

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de água e Esgotos.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017

por don — última modificação 11/12/2017 09h00

Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017

por don — última modificação 27/11/2017 09h02

Requer da secretária da educação as providências sobre a coordenação do PROERD.

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