Resultado da busca por lei

252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 11.2019 Ato de ratificação.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h24
Ato de Ratificação 11.2019
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 11.2019
Arquivo PDF document Parecer jurídico.pdf
por don última modificação 02/03/2023 10h10
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 02.2021
Arquivo PDF document 09.2019 minuta de contrato.pdf
por don publicado 18/02/2020 última modificação 18/02/2020 15h51
Minuta de Contrato 09.2019
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 09.2019
Arquivo PDF document 8 - CONTRATO - posto de combustível.pdf
por don última modificação 22/03/2023 20h47
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2023 / 10.2023 - COMBUSTÍVEL
Política de privacidade
por don publicado 24/07/2023
Política de Privacidade da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO.pdf
por don última modificação 03/03/2023 21h57
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 09.2021
Arquivo PDF document MINUTA DE CONTRATO.pdf
por don última modificação 02/03/2023 11h25
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 04.2021
Arquivo PDF document 08 - CONTRATO - FORNECIMENTO LIMPEZA. assinado..pdf
por don última modificação 24/06/2023 15h31
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2023 / 12.2023 - MATERIAL DE LIMPEZA
Arquivo PDF document 8 - CONTRATO - FORNECIMENTO GENEROS ALIMENTICIOS. assinado..pdf
por don última modificação 24/06/2023 15h34
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2023 / 13.2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document Minuta de Contrato.pdf
por don última modificação 02/03/2023 11h53
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 05.2021