Câmara Municipal de Doutor Severiano

Legislativo Municipal de Doutor Severiano aprova projetos de lei que valorizam servidores: por don — publicado 11/03/2023 — última modificação 19/03/2023 16h09
Medidas visam melhorar condições de trabalho e incentivar desenvolvimento dos profissionais do município.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por don — publicado 24/07/2023 — última modificação 24/07/2023 18h14
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por don — publicado 24/07/2023
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 27/04/2015 21h21
A Lei Orgânica é a lei maior no âmbito do Município e deve ser muito bem conhecida pelo Vereador, já que ela é um dos seus mais importantes instrumentos de trabalho. Sendo a lei basilar do Município é ela quem organiza, politica e administrativamente o Município.
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LEI ORGÃNICA.pdf: por don — última modificação 27/04/2015 21h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis Municipais: por don — publicado 28/12/2015 — última modificação 12/03/2020 11h09
Localizado em Leis
Licitações e contratos: por don — publicado 19/03/2023 — última modificação 25/07/2023 10h41
Localizado em Transparência
Matérias Legislativa: por admin — publicado 17/12/2015 — última modificação 12/03/2020 11h08
Localizado em Processo Legislativo
Minuta de contrato.pdf: por don — última modificação 08/03/2023 16h43
Localizado em Transparência / … / 2021 / Inexibilidade 01.2021 Assessoria jurídica
MINUTA DE CONTRATO.pdf: por don — última modificação 08/03/2023 16h47
Localizado em Transparência / … / 2021 / INEXIBILIDADE 03.2021 CONTADOR

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