Câmara Municipal de Doutor Severiano

Câmara Municipal cria a Comissão Permanente: por don — publicado 07/09/2015
Em reunião Câmara cria e aprovar Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 033/2017: por don — publicado 27/11/2017 — última modificação 27/11/2017 08h53
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
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Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.: por don — publicado 13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017: por don — publicado 17/11/2017
Inclui dotação orçamentária no projeto de lei n° 029/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018: por don — publicado 19/03/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, FAZ SABER que o plenário aprovou e o prefeito promulga a presente lei:
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 001/2018: por don — publicado 09/03/2018
Altera o artigo de 1º da lei municipal nº 154 de 06 de maio de 2002 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018: por don — publicado 12/07/2018
Institui nome a rua projetada e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018: por don — publicado 19/03/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018: por don — publicado 12/11/2018
Fixa valores de diárias de vereadores, vereador, presidente e servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018: por don — publicado 23/03/2018
Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.
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