Câmara Municipal de Doutor Severiano

Gastos de Viagens e Diárias: por don — publicado 24/07/2024
Em atendimento a Lei da Transparência (Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), disponibilizamos abaixo, os demonstrativos anualizados dos gastos com concessão de diárias, utilizadas nas viagens oficiais dos Vereadores e servidores em exercício da Câmara Municipal do Doutor Severiano.
Localizado em Transparência / Diárias
Política de privacidade: por don — publicado 24/07/2023
Política de Privacidade da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por don — publicado 24/07/2023
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por don — publicado 24/07/2023 — última modificação 24/07/2023 18h14
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
Localizado em Transparência
Serviço de Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 24/07/2023 — última modificação 24/07/2023 17h17
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
e-Sic | Perguntas Frequentes: por don — publicado 24/07/2023 — última modificação 24/07/2023 17h26
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Contas de Gestao 2022.pdf: por don — última modificação 13/07/2023 19h52
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
RELATÓRIO TRANSIÇÃO 2022-2023.pdf: por don — última modificação 13/07/2023 19h39
Localizado em Transparência / … / 2022 / 3º QUADRIMESTRE 2022
5 - Termo autorizativo DISPENSA. manutenção veicular. assinado..pdf: por don — última modificação 24/06/2023 15h48
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2023 / 17.2023 - MANUTENÇÃO VEICULAR
6 - PUBLICAÇÃO MARCHA.pdf: por don — última modificação 24/06/2023 15h42
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2023 / 15.2023 - INSCRIÇÃO CURSO

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