Resultado da busca por lei

130 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017
por don publicado 24/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal emite Nota de Esclarecimento.
por don publicado 05/06/2020 última modificação 05/06/2020 09h54
A Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, emite NOTA DE ESCLARECIMENTO à população sobre a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que vem socorrer o Município nesse tempo de enfrentamento à Covid-19.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA
por don publicado 26/05/2015
Pauta da Sessão: Projeto de Lei do Executivo Requerimento dos Vereadores
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda de Eventos
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 004/2016
por don publicado 30/04/2016
Vereadores aprovam Projeto de Lei nº. 004/2016 por unanimidade.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.
por don publicado 26/03/2019
Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Salários de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Severiano
por don publicado 06/07/2016
Câmara aprova Salários para a legislatura 2017 a 2020.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Dispensa nº 008/2016 - Gaspar Dantas Filho
por don última modificação 02/02/2016 09h31
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas / Licitações e dispensas de 2016
Arquivo PDF document 13.2019 Termo autorizativo.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h47
Termo Autorizativo 13.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 13.2019
Arquivo PDF document 14.2019 termo autorizativo.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Termo Autorizativo 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 10.2019 Termo autorizativo.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h09
Termo Autorizativo 10.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 10.2019