Resultado da busca por lei

100 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017
por don publicado 11/12/2017 última modificação 11/12/2017 08h00
Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018
por don publicado 10/09/2018
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018
por don publicado 12/11/2018
Fixa valores de diárias de vereadores, vereador, presidente e servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018
por don publicado 06/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de DOUTOR SEVERIANO para o exercício de 2019 e determina outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..
por don publicado 03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017
por don publicado 11/12/2017
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 028/2017
por don publicado 27/10/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município de DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte para o QUADRIÊNIO 2018 a 2021 e dá outras providências .
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018
por don publicado 09/03/2018
Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 023/2017
por don publicado 04/09/2017
Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 02/2017
por don publicado 04/09/2017
EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias