Câmara Municipal

12.2019 termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 18/02/2020 16h40
Termo Autorizativo 12.2019
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Sessão Ordinária: por don — publicado 17/06/2016
Câmara se reuniu em sessão.
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Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.: por don — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 10h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
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09.2019 termo autorizativo.pdf: por don — publicado 18/02/2020 — última modificação 18/02/2020 15h51
Termo Autorizativo 09.2019
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11.2019 Termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 18/02/2020 16h24
Termo Autorizativo 11.2019
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Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 09 de março de 2017: por don — publicado 15/03/2017
A Câmara Municipal aprova dois Projetos de Abertura de Crédito Especial.
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12.2019 parecer juridico.pdf: por don — última modificação 18/02/2020 16h40
Parecer Jurídico 12.2019
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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017: por don — publicado 03/07/2017
Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.
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09.2019 parecer juridico.pdf: por don — publicado 18/02/2020 — última modificação 18/02/2020 15h51
Parecer Jurídico 09.2019
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Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.: por don — publicado 13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
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