Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018: por don — publicado 12/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 07/2018: por don — publicado 27/08/2018
Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Doutor Severiano, e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018: por don — publicado 10/09/2018
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018: por don — publicado 06/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de DOUTOR SEVERIANO para o exercício de 2019 e determina outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 010/2018: por don — publicado 06/11/2018
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017: por don — publicado 24/07/2017 — última modificação 24/07/2017 09h00
Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 017/2017: por don — publicado 03/07/2017
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017: por don — publicado 03/07/2017
Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 019/2017: por don — publicado 10/07/2017
Autoriza o prefeito Municipal a fazer doação á igreja, do imóvel que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017: por don — publicado 24/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 13

Resultado da busca por lei