Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
591,012,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-21,"Solicitaçâo a realização de obras de calçamento (pavimentação) na zona rural deste município, especificamente no Sítio Baixas","Assis de Santa"
600,16,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Altera a Lei municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o sistema municipal de Ensino de Dr Severiano às disposições da lei complementar Federal n. 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação - SNE, e dá outras providências.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
599,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Projeto de Lei 015.2026 Institui e regulamenta Politica municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito de sistema municipal de ensino de Dr Severiano e dá outras","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
598,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual no valor de R$ 505.222,00, destinado a custeio de atenção primaria, e dá outras providencias.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
597,13,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual no valor de R$ 520.055,00, destinado a custeio de atenção primaria, e dá outras providencia","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
593,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"Dispõe sobre a adequaçáo dos sinais sonoros nas escolas da rede pública municipal, visando à inclusão e ao bem-estar dos estudantes, e dá outras providências","RITINHA PSICÓLOGA"
595,05,2026,INDICAÇÃO,2026-06-15,"lndica ao Poder Executivo a implantação de um Programa Municipal de Castração de Animais, com modelo acessível e progressivo.","RITINHA PSICÓLOGA"
594,04,2026,INDICAÇÃO,2026-06-15,"lndica ao Poder Executivo a realização de campanhas educativas permanentes de combate aos maus-tratos contra animais.","RITINHA PSICÓLOGA"
590,12,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-29,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
588,03,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.","Junior Moral"