Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
607,020,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-17,"Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Doutor Severiano, e dá outras providências.","RITINHA PSICÓLOGA"
606,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-29,"Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), destinado a construção de drenagem superficial com pavimentação em  paralelepípedos na Cominidade de Lagoa de Dentro, e dá outras providências.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
605,18,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-29,"Autoriza a abertura de crédíto especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Seoeriano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 552.263,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais), destinado a construção da pavimentação asfaltica no trecho da rua Princesa Isabel, José lácome, Otília lacome, Cristóvão Colombo e Basília Fernandes, e dá outras providêncías.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
611,017,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-29,"Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a paralisação do serviço de silagem aos finais de semena por parte do executivo municipal.",
603,17,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-30,"Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Municípío de Doutor Seoeriano/RN para o exercício de 2026, no valor ile R$ 320.038,00 (trezentos e vinte mil e trinta e oito reaís), destinado a custeio dos seviços da Atenção primáría a Saúde, e dá outras providências.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
610,016,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"solicitando a cobertura asfáItica dos calçamentos existentes na zona rural do município de Doutor Severiano/RN.","Assis de Santa"
591,012,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-21,"Solicitaçâo a realização de obras de calçamento (pavimentação) na zona rural deste município, especificamente no Sítio Baixas","Assis de Santa"
602,02,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-19,"Acrescenta e altera dispositivos da Resolução  N 002/91 (Regimento lnterno da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN), para instituir e disciplinar a realização de sessões em formato híbrido e a participação remota de Vereadores por videoconferência, e dá outras providências.","LÚCIA BESSA"
600,16,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Altera a Lei municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o sistema municipal de Ensino de Dr Severiano às disposições da lei complementar Federal n. 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação - SNE, e dá outras providências.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
599,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Projeto de Lei 015.2026 Institui e regulamenta Politica municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito de sistema municipal de ensino de Dr Severiano e dá outras","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"