[{"Id":"591","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-21","Ementa":"Solicitaçâo a realização de obras de calçamento (pavimentação) na zona rural deste município, especificamente no Sítio Baixas","Autor":"Assis de Santa","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/591","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/591/SS_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"600","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Altera a Lei municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o sistema municipal de Ensino de Dr Severiano às disposições da lei complementar Federal n. 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação - SNE, e dá outras providências.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/600","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/600/EE_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"599","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Projeto de Lei 015.2026 Institui e regulamenta Politica municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito de sistema municipal de ensino de Dr Severiano e dá outras","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/599","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/599/EE_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"598","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual no valor de R$ 505.222,00, destinado a custeio de atenção primaria, e dá outras providencias.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/598","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/598/EE_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"597","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual no valor de R$ 520.055,00, destinado a custeio de atenção primaria, e dá outras providencia","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/597","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/597/EE_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"593","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Dispõe sobre a adequaçáo dos sinais sonoros nas escolas da rede pública municipal, visando à inclusão e ao bem-estar dos estudantes, e dá outras providências","Autor":"RITINHA PSICÓLOGA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/593","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/593/EE_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"595","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"lndica ao Poder Executivo a implantação de um Programa Municipal de Castração de Animais, com modelo acessível e progressivo.","Autor":"RITINHA PSICÓLOGA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/595","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/595/PP_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"594","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"lndica ao Poder Executivo a realização de campanhas educativas permanentes de combate aos maus-tratos contra animais.","Autor":"RITINHA PSICÓLOGA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/594","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/594/PP_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"590","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/590","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/590/EE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"588","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.","Autor":"Junior Moral","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/588"}]