[{"Id":"607","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Doutor Severiano, e dá outras providências.","Autor":"RITINHA PSICÓLOGA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/607","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/607/PP_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"606","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-29","Ementa":"Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), destinado a construção de drenagem superficial com pavimentação em  paralelepípedos na Cominidade de Lagoa de Dentro, e dá outras providências.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/606","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/606/EE_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"605","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-29","Ementa":"Autoriza a abertura de crédíto especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Seoeriano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 552.263,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais), destinado a construção da pavimentação asfaltica no trecho da rua Princesa Isabel, José lácome, Otília lacome, Cristóvão Colombo e Basília Fernandes, e dá outras providêncías.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/605","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/605/EE_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"611","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-29","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a paralisação do serviço de silagem aos finais de semena por parte do executivo municipal.","Autor":null,"Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/611","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/611/SS_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"603","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Municípío de Doutor Seoeriano/RN para o exercício de 2026, no valor ile R$ 320.038,00 (trezentos e vinte mil e trinta e oito reaís), destinado a custeio dos seviços da Atenção primáría a Saúde, e dá outras providências.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/603","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/603/EE_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"610","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"solicitando a cobertura asfáItica dos calçamentos existentes na zona rural do município de Doutor Severiano/RN.","Autor":"Assis de Santa","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/610","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/610/SS_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"591","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-21","Ementa":"Solicitaçâo a realização de obras de calçamento (pavimentação) na zona rural deste município, especificamente no Sítio Baixas","Autor":"Assis de Santa","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/591","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/591/SS_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"602","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Acrescenta e altera dispositivos da Resolução  N 002/91 (Regimento lnterno da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN), para instituir e disciplinar a realização de sessões em formato híbrido e a participação remota de Vereadores por videoconferência, e dá outras providências.","Autor":"LÚCIA BESSA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/602","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/602/RR_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"600","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Altera a Lei municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o sistema municipal de Ensino de Dr Severiano às disposições da lei complementar Federal n. 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação - SNE, e dá outras providências.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/600","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/600/EE_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"599","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Projeto de Lei 015.2026 Institui e regulamenta Politica municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito de sistema municipal de ensino de Dr Severiano e dá outras","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/599","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/599/EE_15_2026_0000001.pdf"}]