| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO. | Assis de Santa | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Assis de Santa | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Alvaneide Bessa | 27/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL. | Assis de Santa | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Assis de Santa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 04/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 278/2007 | Maria de Fatima Leite Goncalves | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAATINGUEIRA EM DOUTOR SEVERIANO/RN | Janduí Pires | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria de Fatima Leite Goncalves | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | REGISTRAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA ZILMA FERNANDES. | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |