| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | SOLICITAÇÂO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO SÍTIO BAIXAS | Assis de Santa | 21/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 04 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 18/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | PROJETO DE LEI 015.2026 INSTITUI E REGULAMENTA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO E DÁ OUTRAS | Maria de Fatima Leite Goncalves | 18/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 505.222,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 18/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 520.055,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA | Maria de Fatima Leite Goncalves | 18/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÁO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ritinha Psicóloga | 15/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM MODELO ACESSÍVEL E PROGRESSIVO. | Ritinha Psicóloga | 15/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. | Ritinha Psicóloga | 15/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS | Maria de Fatima Leite Goncalves | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA. | Junior Moral | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 27/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | SOIICITANDO A AQUISIÇÂO DE VEÍCULOS PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | Assis de Santa | 26/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÂO PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PÊ DE SERRA DOS FELIPES. | Assis de Santa | 26/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA. | Ritinha Psicóloga | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO. | Jefferson Bobo | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM. | Assis de Santa | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Assis de Santa | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE. | Janduí Pires | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO. | Assis de Santa | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Assis de Santa | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Alvaneide Bessa | 27/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL. | Assis de Santa | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Assis de Santa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 04/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 278/2007 | Maria de Fatima Leite Goncalves | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAATINGUEIRA EM DOUTOR SEVERIANO/RN | Janduí Pires | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria de Fatima Leite Goncalves | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | REGISTRAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA ZILMA FERNANDES. | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |