| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA. | Junior Moral | 29/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 27/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA. | Ritinha Psicóloga | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO. | Jefferson Bobo | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM. | Assis de Santa | 20/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Assis de Santa | 20/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE. | Janduí Pires | 19/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 04/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO. | Assis de Santa | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Assis de Santa | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Alvaneide Bessa | 27/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL. | Assis de Santa | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Assis de Santa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria de Fatima Leite Goncalves | 04/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 278/2007 | Maria de Fatima Leite Goncalves | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAATINGUEIRA EM DOUTOR SEVERIANO/RN | Janduí Pires | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria de Fatima Leite Goncalves | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | REGISTRAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA ZILMA FERNANDES. | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |