| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia | 02/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI O REPENTE (CANTORIA) COMO COMPONENTE DA CULTURA MUNICIPAL, A SER INSERIDO EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DOS EX GESTORES MUNICIPAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia | 07/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITA O CONSERTO DOS DESNÍVEIS NO CALÇAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | Erinaldo Correia | 04/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS | Erinaldo Correia | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. | Erinaldo Correia | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS PARALELEPÍPEDOS E SISTEMA DE DRENAGENS PARA AS RUAS 03 DE OUTUBRO E TEREZINHA CORREIA SOARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA, NA CIDADE DE DOUTOR SEVERIANO. | Erinaldo Correia | 13/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUER RECUPERAÇÃO E/OU CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Erinaldo Correia | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA JOVENS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. | Erinaldo Correia | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa, Ritinha Psicóloga e Erinaldo Correia | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA E A ELEVAÇÃO DO SANGRADOURO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. | Erinaldo Correia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Erinaldo Correia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA. | Erinaldo Correia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Janaisa Ingrid | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Erinaldo Correia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |