| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ DESÍLIO FERNANDES DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | Lúcia Bessa | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A PESSOAS ADOTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Lúcia Bessa | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa, Ritinha Psicóloga e Erinaldo Correia | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MEREJO. | Lúcia Bessa | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Janaisa Ingrid | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Erinaldo Correia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |