| CONCESSÃO: 17/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.xxx.55x SSP/RN, CPF nº. 042.xxx.xxx-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | 04/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34 e Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.xxx.xxx-34, para junto comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx.07 e Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, para juntos comporem Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx-07, Janaisa Ingrid de Bessa Queiroz CPF nº 701.xxx.xxx-73 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50 e Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Francisco Adriano Silva Nogueira CPF nº 019.xxx.xxx-06 e Francisco Juraci Leite CPF nº 465.xxx.xxx-53, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/007, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.007. | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/005, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.005. | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/003, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.003. | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/001, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.001 | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - MARIA VALQUIRIA DE ALMEIDA | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | Constitui comissão permanente de licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2025 - COLETIVA | Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA | Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - FRANCISCA ALDEIZA VIEIRA MARQUES | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN. | 02/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 86/2024 - FRANCISCO JURACI LEITE | Revoga Portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2024. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 85/2024 - SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA | Exonera a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 84/2024 - MAXCIENE CRISTINA DA SILVA | Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 83/2024 - ANDREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA LEITE | Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 30/12/2024 |
| PORTARIA DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO: 80/2024 - COLETIVA | Nomear a Comissão Especial de Transição, para proceder o levantamento da situação administrativa da Câmara Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação. | 03/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 79/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.05/038, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.05.038. | 21/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 78/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/037, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.037. | 19/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 77/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/036, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.036. | 19/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 73/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.18/035, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de arquivo em MDF, birô em MDF contendo gavetas, móvel de exposição em MDF para escritório, móvel de exposição em MDF para sala de reunião a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 29/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 72/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.17/034, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa, afim de realizar manutenção da geladeira e do gela água, câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 29/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 68/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/032, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SÃO JOSÉ MOVEIS, que tem como objeto contratação de empresa para confecção e instalação de cozinha completa com nicho aéreo em MDF, balcão em MDF e suporte para geladeira em MDF (Todos em tamanhos sob medida e do tipo madeirado) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 24/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 67/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/031, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de uma mesa em granito, uma bancada em granito, oito soleiras em granito e oito portas de vidro temperado incolor (todos em tamanhos sob medida e com instalação inclusa) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 24/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 64/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.08.12/030, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ERANILTON PINHEIRO DA SILVA, que tem como objeto contratação de empresa para confecção de adesivos perfurados impressos e películas G3 profissional para portas e janelas da câmara, além de adesivo para a frente do gela água da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 29/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 61/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.29/029, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de fachadas com iluminação interna em LED na cor branca para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 14/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 57/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.02/028, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em restauração de quadros, confecções de moveis em MDF e letras em aço Inox personalizados para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 11/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 56/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.06.20/027, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e VIDRAÇARIA SOUZA LTDA, que tem como objeto aquisição de portas de vidro, puxadores, janelas e soleira de granito para atender a demanda da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 11/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 47/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.05.06/026, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 16/05/2024 |
| CONCESSÃO: 46/2024 - MAXCIENE CRISTINA DA SILVA | Conceder a Servidora MAXCIENE CRISTINA DA SILVA BENTO, RG 002.XXX.701 SSP/RN, CPF nº. 101.XXX.XXX-99, do quadro da Câmara no cargo de CONTROLADOR INTERNO, férias no período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023. | 09/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 45/2024 - COLETIVA | Nomear a Comissão para avaliação de bens, a qual fará relatório a respeito dos bens inservíveis à Câmara. | 03/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.04.04/025, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e AV COSTA LIMA EIRELI, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de painel em MDF e letreiro em aço inox personalizado para a câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 15/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 33/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.26/024, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto aquisição de notebook, mouse e case, afim de atender a demanda da câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 09/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.25/023, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO, que tem como objeto aquisição de longarinas, mesas e sanduicheira para atender a demanda da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN. | 09/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 29/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.05/020, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e CLIDJA KAYRONE DE AQUINO CAMILO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas. | 20/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 28/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.11/021, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e F J DE SENA ARAUJO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, desratização, descupinização, higienização e sanitização nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN. | 20/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 27/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.19/018, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e A.DE P. MEDEIROS E SILVA, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza. | 19/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 26/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.18/022, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e A.DE P. MEDEIROS E SILVA, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. | 19/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.04/017, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e UVB UNIÃO DO VEREADORES DO BRASIL, que objetiva o pagamento de inscrições junto à UVB – união dos vereadores do brasil, no evento XXIII marcha dos legislativos municipais. | 12/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 22/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/013, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e JL SOLUÇÕES EM TI, que tem como objeto a contratação de empresa/profissional técnico especializado para prestação de serviço de manutenção do site oficial pertencente a esta Câmara no exercício de 2024. | 12/03/2024 |
| CONCESSÃO: 21/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.137.557 SSP/RN, CPF nº. 042.885.154-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 06 de março de 2024 a 06 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023. | 06/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 17/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/015, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e D F P ALVES - ME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás liquefeito de petróleo (Gás de cozinha). | 27/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.12/010, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água tratada, encanada e esgoto sanitário, a fim de atender a necessidade do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024. | 22/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.11/009, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Posto Mundo Novo Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Gasolina. | 21/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.15/012, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA ME, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de software de compras, contratos e licitações e portal da transparência. | 21/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 11/2024 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.05/003, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Recursos Humanos. | 20/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 01/2024 - COLETIVA | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. | 26/01/2024 |
| CONCESSÃO: 09/2021 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 01/03/2021 |
| CONCESSÃO: 08/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 24/02/2021 |
| CONCESSÃO: 07/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Revoga a Portaria nº. 06/2021. | 02/02/2021 |
| CONCESSÃO: 06/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 01/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2021 | Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências. | 22/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - COLETIVA | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências. | 05/01/2021 |
| CONCESSÃO: 03/2021 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - PRISCILA ROSANE PEREIRA DE ALMEIDA, | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - MARIA ELISÂNGELA DE LIMA BESSA | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 01/01/2021 |
| CONCESSÃO: 22/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 24/08/2020 |
| CONCESSÃO: 21/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 20/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 19/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 18/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 30/07/2020 |
| AUTORIZAÇÃO: 17/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Severiano – RN. | 22/06/2020 |
| CONCESSÃO: 16/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 15/06/2020 |
| CONCESSÃO: 15/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 14/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 13/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 12/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 07/05/2020 |
| CONCESSÃO: 11/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 07/05/2020 |
| CONCESSÃO: 10/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 07/05/2020 |
| CONCESSÃO: 09/2020 | Concede diária. | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 08/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 07/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 06/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 05/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 04/2020 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES | Concede diária. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 03/2020 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 24/01/2020 |
| CONCESSÃO: 02/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências. | 13/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 01/2020 | Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências. | 07/01/2020 |
| CONCESSÃO: 21/2019 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede Diária. | 19/06/2019 |
| CONCESSÃO: 20/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede Diária. | 07/06/2019 |
| CONCESSÃO: 19/2019 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede Diária. | 07/06/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 18/2019 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Designar o “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 27/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 17/2019 - MARIA LOBO DA CUNHA GONÇALVES | Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte e dá outras providências. | 20/05/2019 |
| CONCESSÃO: 16/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 13/05/2019 |
| CONCESSÃO: 15/2019 - MARIA LOBO DA CUNHA GONÇALVES | Concede diária. | 26/04/2019 |
| CONCESSÃO: 14/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 16/04/2019 |
| CONCESSÃO: 13/2019 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Concede diária. | 11/04/2019 |
| CONCESSÃO: 12/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 08/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - VANGIA PAULA JÁCOME DE SOUZA | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 02/04/2019 |
| CONCESSÃO: 10/2019 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES | Licenciamento do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 01/04/2019 |
| CONCESSÃO: 07/2019 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 19/02/2019 |
| CONCESSÃO: 06/2019 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | Concede diária. | 18/02/2019 |
| CONCESSÃO: 05/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 25/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 04/2019 - COLETIVA | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 03/2019 | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Nomeia Contador da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 02/01/2019 |
| CONCESSÃO: 10/2018 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Concede diária. | 07/08/2018 |
| CONCESSÃO: 09/2018 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | Concede diária. | 17/07/2018 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2018 | DETERMINA RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2018 |
| CONCESSÃO: 07/2018 - JANDUÍ PIRES DANTAS | CONCEDE DIÁRIA. | 15/06/2018 |
| CONCESSÃO: 06/2018 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | CONCEDE DIÁRIA. | 21/03/2018 |
| CONCESSÃO: 05/2018 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | CONCEDE DIÁRIA. | 16/03/2018 |
| CONCESSÃO: 04/2018 - JANDUÍ PIRES DANTAS | CONCEDE DIÁRIA. | 15/03/2018 |
| NOMEAÇÃO: 03/2018 - COLETIVA | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2018 |
| CONCESSÃO: 02/2018 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | CONCEDE DIÁRIA. | 07/03/2018 |
| CONCESSÃO: 01/2018 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | CONCEDE DIÁRIA. | 27/02/2018 |
| CONCESSÃO: 015/2017 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/05/2017 |
| CONCESSÃO: 014/2017 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | CONCEDE DIÁRIA. | 17/05/2017 |
| CONCESSÃO: 013/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | CONCEDE DIÁRIA. | 25/04/2017 |
| CONCESSÃO: 012/2017 - EVELINE MARIA CASTRO | CONCEDE DIÁRIA. | 25/04/2017 |
| CONCESSÃO: 011/2017 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | CONCEDE DIÁRIA. | 25/04/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 010/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | CONVOCA SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2017 |
| CONCESSÃO: 009/2017 - JANDUÍ PIRES DANTAS | CONCEDE DIÁRIA. | 10/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | Nomeia Comissão para avaliação de Bens. | 03/03/2017 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| CONCESSÃO: 006/2017 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | CONCEDE DIÁRIA. | 20/01/2017 |
| CONCESSÃO: 005/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | CONCEDE DIÁRIA. | 12/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - EVELINE MARIA CASTRO | NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - ANDREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA LEITE | NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 09/01/2017 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2016 - COLETIVA | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2016 |
| NOMEAÇÃO: 010/2016 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS | NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 15/07/2016 |
| REVOGAÇÃO: 009/2016 | REVOGA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 14/07/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2016 - COLETIVA | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISES DE CONTAS. | 23/06/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E ASSUNTOS ECONÔMICOS. | 05/04/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | 05/04/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 05/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 004/2016 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS | NOMEIA CONTROLADOR INTERNO. | 22/01/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2016 - COLETIVA | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NºS 001 E 002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2016 |
| CONCESSÃO: 002/2016 - COLETIVA | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 001/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2016 |