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Câmara aprova Requerimento nº. 10/2019 por unanimidade.
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22/05/2019
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22/05/2019 10h46
O Vereador Erinaldo Correia apresentou o Requerimento nº. 10/2019 que Requer convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais para emissão de carteiras de identidade. Aprovado por unanimidade na Sessão do dia 11/04/2019
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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.
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27/05/2019
Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..
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03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
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Sessão Solene da Câmara em homenagem a Nossa Senhora do Carmo
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13/08/2019
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13/08/2019 07h26
No dia 15 de julho de 2019, a Câmara Municipal de Doutor Severiano, realizou Sessão Solene em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, co-padroeira do município, na ocasião foi entregue o Título de Cidadão Honorífico Severianense ao Padre Antoniel Alves.
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Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.
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13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
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Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.
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16/08/2019
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16/08/2019 10h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
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Sessão Solene da Câmara em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.
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17/09/2019
No dia 05 de setembro a Câmara realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, na ocasião foram homenageados 11 profissionais da nossa cidade que atual na área, dois Professores Mestres em Educação Física e o Departamento de Educação Física da UERN - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
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Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.
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20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
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A CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DO VEREADOR ASSIS DE SANTA.
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11/10/2019
Na Sessão Ordinária do dia 10/10/2019, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Requerimento do Vereador Assis de Santa que, pede reforma da Quadra de Esporte da Comunidade de Lagoa de Dentro com construção de banheiros.
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A CÂMARA MUNICIPAL APROVA INCLUSÃO DE PROJETOS DE ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL.
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11/10/2019
A Câmara aprovou a inclusão dos seguintes projeto de atividades no plano plurianual:
Unidade Orçamentária 02016 - Secretaria de Meio Ambiente - Valor R$ 287.000,00
Unidade Orçamentária 02004 - Fundo Municipal de Saúde/FMS - Valor R$ 370.000,00
Unidade Orçamentária 02012 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Valor R$ 200.000,00
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