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Os vereadores de Doutor Severiano aprovaram projetos de pavimentação e regularização de pisos salariais.
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29/05/2023
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última modificação
12/06/2023 10h17
Sessão realizada no dia 29 de maio de 2023
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Câmara aprova a isenção da conta de água para beneficiários do Bolsa Família.
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14/05/2020
Na Sessão do dia 30 de abril de 2020, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº. 03/2020 de autoria do Executivo Municipal, que estabelece a isenção da conta de água do SAAE, para beneficiários do Bolsa Família que consumirem até 10m³ de água por mês.
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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 04/2020.
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05/06/2020
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Extraordinária do dia 03 de junho do ano em curso, o Projeto de Lei nº 04/2020, que estabelece a suspensão da Contribuição Patronal pelo período que menciona.
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Câmara Municipal emite Nota de Esclarecimento.
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05/06/2020
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última modificação
05/06/2020 09h54
A Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, emite NOTA DE ESCLARECIMENTO à população sobre a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que vem socorrer o Município nesse tempo de enfrentamento à Covid-19.
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Aprovados os Requerimentos 04/2020 e 05/2020 de autoria dos Vereadores Manoel Laécio, Erinaldo Correia e Elias Pinheiro.
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03/07/2020
Requerimentos 04/2020 que Requer da Secretaria de Saúde do Município, Relatório de Plano de Enfrentamento para o COVID-19, definido para Doutor Severiano, e 05/2020 que Requer da Secretaria de Saúde do Município medidas para a operacionalização do laboratório local.
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Aprovados os Requerimentos 02/2020 e 03/2020 de autoria do Vereador Francisco Juraci (Nenem Leite).
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03/07/2020
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última modificação
07/07/2020 08h09
Requerimentos 02/2020 que Requer suspensão da cobrança total ou parcial do IPTU no exercício financeiro de 2020, e 03/2020 que Requer construção de calçamento no Loteamento Santa Luzia, mais especificamente na Rua Miguel Tomáz.
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Aprovado Projeto de Lei 05/2020 de autoria do Executivo Municipal.
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03/07/2020
Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2020, foi aprovado pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2020 que isenta do pagamento do IPTU do exercício financeiro de 2020, o contribuinte que menciona.
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Aprovado o Projeto de Lei nº 06/2020 que trata das diretrizes orçamentárias.
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27/07/2020
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última modificação
27/07/2020 09h56
Na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento, para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado o Projeto de Lei nº 08/2020 que abre crédito especial
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27/07/2020
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei nº 08/2020, que abre crédito especial para convênios na Secretaria de Saúde.
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Aprovados os Requerimentos nº 06/2020 e 07/2020 que requer ações de abastecimento de água em Comunidades.
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27/07/2020
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última modificação
27/07/2020 10h12
Aprovados na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho, os Requerimentos nº 06/2020 e 07/2020 de autoria dos Vereadores: Manoel Laécio, Erinaldo Correia e Elias Pinheiro, que requer ações de abastecimento de água nas Comunidades de Lagoa de Dentro, Junco e Jurema, aprovado por unanimidade dos Vereadores.
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