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Presidente da Câmara de Doutor Severiano Juraci Leite Prioriza Benefícios à Comunidade
por don publicado 04/01/2024 última modificação 06/01/2024 11h47
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA PARA 2019/2020
por don publicado 07/01/2019
Vereador Janduí Pires Dantas e Vereador Flavianildo Henrique Fernandes
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Prestação de Contas
por don publicado 08/03/2023 última modificação 08/03/2023 16h22
Localizado em Transparência
Processo de Inexigibilidade nº 01/2019
por don publicado 06/02/2019
Representação judicial e consultoria jurídica do Poder Legislativo Municipal, a representação da Câmara Municipal, em juízo ou fora dele, e a defesa ativa ou passivamente dos atos e prerrogativas da Casa, da Mesa Diretora ou de seus membros, o preparo de informações a serem enviadas ao Poder Judiciário em representações de inconstitucionalidade, mandados de segurança ou qualquer outra medida judicial, quando solicitada, o pronunciamento sobre providências de natureza jurídica de interesse público e aconselhadas pela legislação, além de outras orientações pertinentes aos campos administrativos de modo geral.
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas / Dispensa de Licitação 2019
PROCESSO SELETIVO IBGE
por don publicado 01/03/2021
Ibge lança processo seletivo para recenseador e agente censitário 2021.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE EMENDA N°04/2017
por don publicado 11/12/2017
Acrescenta parágrafo ao art. 75 do Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais .
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.
por don publicado 08/09/2017
Matéria do Blog "nossapaudosferros.blogspot.com.br" destaca o Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 02/2017
por don publicado 04/09/2017
EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 017/2017
por don publicado 15/09/2017 última modificação 27/10/2017 08h40
Autoriza o legislativo a alienar bem móvel que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 023/2017
por don publicado 04/09/2017
Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias