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Arquivo PDF document TERMO AUTORIZATIVO.pdf
por don última modificação 02/03/2023 11h25
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 04.2021
Arquivo PDF document Termo Autorizativo.pdf
por don última modificação 02/03/2023 11h53
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 05.2021
Arquivo PDF document Termo Autorizativo.pdf
por don última modificação 02/03/2023 22h38
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 06.2021
Arquivo PDF document termo autorizativo.pdf
por don última modificação 03/03/2023 21h53
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 08.2021
Arquivo PDF document TERMO AUTORIZATIVO.pdf
por don última modificação 03/03/2023 21h57
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 09.2021
Arquivo PDF document TERMO AUTORIZATIVO.pdf
por don última modificação 03/03/2023 22h05
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 10.2021
Arquivo PDF document Termo Autorizativo.pdf
por don última modificação 03/03/2023 22h08
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 11.2021
Arquivo PDF document TERMO RATIF DISP 019.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h15
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 019.22 - GUARDA CORPO
Transparência
por don publicado 20/02/2023
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Transparência
por don publicado 20/02/2023 última modificação 31/07/2024 22h19
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Doutor Severiano tem por objetivo atender ao cumprimento da Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011 conhecida como Lei da Transparência, essa lei tem por base os Artigos, 5º da CF em sei inciso XXXIII, 37 em seu paragrafo 3º no inciso II e no Artigo 216 em seu paragrafo 2º, tendo ainda base na Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão e ainda no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.