Câmara Municipal de Doutor Severiano

Termo Autorizativo.pdf: por don — última modificação 02/03/2023 11h53
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 05.2021
Termo Autorizativo.pdf: por don — última modificação 02/03/2023 22h38
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 06.2021
termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 03/03/2023 21h53
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 08.2021
TERMO AUTORIZATIVO.pdf: por don — última modificação 03/03/2023 21h57
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 09.2021
TERMO RATIF DISP 019.22.pdf: por don — última modificação 22/03/2023 21h15
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 019.22 - GUARDA CORPO
Transparência: por don — publicado 20/02/2023
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Transparência: por don — publicado 20/02/2023 — última modificação 31/07/2024 22h19
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Doutor Severiano tem por objetivo atender ao cumprimento da Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011 conhecida como Lei da Transparência, essa lei tem por base os Artigos, 5º da CF em sei inciso XXXIII, 37 em seu paragrafo 3º no inciso II e no Artigo 216 em seu paragrafo 2º, tendo ainda base na Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão e ainda no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Transparencia Administrativa: por don — última modificação 20/02/2023 18h47
Localizado em Banco de Imagens
Transparência Câmara: por don — publicado 30/04/2015 — última modificação 10/07/2023 14h21
Aqui encontram-se dados relativos à execução orçamentária da Câmara, bem como documentos relativos a atos administrativos desta Casa Legislativa.
Localizado em Links Úteis
Transparencia Indice: por don — última modificação 20/02/2023 18h51
Localizado em Banco de Imagens

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