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Aniversário Neném Leite
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por don
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20/08/2015 01h38
Aniversário do Vereador Nenem Leite em 13/08/2015
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Aniversariantes
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Aprovação de Projetos de Lei em Sessão Ordinária da Câmara Municipal
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por don
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publicado
27/03/2023
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última modificação
02/04/2023 15h33
Projetos visam incentivar doação de medicamentos e implementar carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2019.
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por don
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publicado
31/01/2019
Sessão Extraordinária da Câmara em 31 de janeiro de 2019.
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Aprovação por unanimidade projeto de lei de investimento em Doutor Severiano
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por don
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publicado
25/04/2023
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última modificação
26/04/2023 21h31
Sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023 discutiu importantes medidas para a implementação de uma quadra de futebol Society e instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos e parlamentares do Poder Legislativo.
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Aprovado o Decreto Municipal nº 05/2020 que decreta estado de calamidade pública no município de Doutor Severiano/RN.
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por don
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publicado
06/04/2020
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última modificação
07/04/2020 09h01
A Câmara Municipal aprovou dia 03 de abril de 2020, em Sessão Extraordinário, o Decreto Municipal nº 05/2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Doutor Severiano/RN pelo prazo de 180 dias. O Decreto foi aprovado por unanimidades dos Vereadores presentes a Sessão.
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Aprovado o Projeto de Lei nº 06/2020 que trata das diretrizes orçamentárias.
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por don
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publicado
27/07/2020
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última modificação
27/07/2020 09h56
Na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento, para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado o Projeto de Lei nº 08/2020 que abre crédito especial
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por don
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publicado
27/07/2020
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei nº 08/2020, que abre crédito especial para convênios na Secretaria de Saúde.
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Aprovado Projeto de Lei 05/2020 de autoria do Executivo Municipal.
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por don
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publicado
03/07/2020
Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2020, foi aprovado pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2020 que isenta do pagamento do IPTU do exercício financeiro de 2020, o contribuinte que menciona.
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Aprovados os Requerimentos 04/2020 e 05/2020 de autoria dos Vereadores Manoel Laécio, Erinaldo Correia e Elias Pinheiro.
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por don
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publicado
03/07/2020
Requerimentos 04/2020 que Requer da Secretaria de Saúde do Município, Relatório de Plano de Enfrentamento para o COVID-19, definido para Doutor Severiano, e 05/2020 que Requer da Secretaria de Saúde do Município medidas para a operacionalização do laboratório local.
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Aprovados os Requerimentos 02/2020 e 03/2020 de autoria do Vereador Francisco Juraci (Nenem Leite).
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por don
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publicado
03/07/2020
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última modificação
07/07/2020 08h09
Requerimentos 02/2020 que Requer suspensão da cobrança total ou parcial do IPTU no exercício financeiro de 2020, e 03/2020 que Requer construção de calçamento no Loteamento Santa Luzia, mais especificamente na Rua Miguel Tomáz.
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