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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 001/2018
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por don
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publicado
09/03/2018
Altera o artigo de 1º da lei municipal nº 154 de 06 de maio de 2002 e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018
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por don
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publicado
12/07/2018
Institui nome a rua projetada e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018
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por don
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publicado
19/03/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOBRE A CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018
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por don
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publicado
12/11/2018
Fixa valores de diárias de vereadores, vereador, presidente e servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018
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por don
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publicado
23/03/2018
Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 04/2018
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por don
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publicado
29/11/2018
Atualiza a remuneração do cargo de contador da Câmara Municipal e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018
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por don
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publicado
12/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 07/2018
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por don
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publicado
27/08/2018
Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Doutor Severiano, e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018
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por don
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publicado
10/09/2018
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
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SOBRE A CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018
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por don
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publicado
06/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de DOUTOR SEVERIANO para o exercício de 2019 e determina outras providências.
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