-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 010/2018
-
por don
—
publicado
06/11/2018
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017
-
por don
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
24/07/2017 09h00
Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 017/2017
-
por don
—
publicado
03/07/2017
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017
-
por don
—
publicado
03/07/2017
Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 019/2017
-
por don
—
publicado
10/07/2017
Autoriza o prefeito Municipal a fazer doação á igreja, do imóvel que menciona.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017
-
por don
—
publicado
24/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017
-
por don
—
publicado
25/08/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 025/2017
-
por don
—
publicado
25/08/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 027/2017
-
por don
—
publicado
05/10/2017
Altera os artigos 36 e 38 da lei complementar municipal nº 190/2004.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 028/2017
-
por don
—
publicado
27/10/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município de DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte para o QUADRIÊNIO 2018 a 2021 e dá outras providências .
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
