Dispensa de Licitação 2019
Dispensa de Licitação 09.2019
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível fóssil para ser utilizado no veículo da câmara municipal placa QGW 9981, conforme especificações constantes, mediante a necessidade de utilização do veículo para atividades durante o ano de 2019.
Dispensa de Licitação 10.2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de provedor de internet de 8 megas com suporte técnico e instalação durante o exercício de 2019.
Dispensa de Licitação 11.2019
Contrataçâo de Profissional para prestar os Serviços de Manutenção do site www.doutorseveriano.rn.leg.br, pertencente a esta Câmara, bem como fazer a alimentação do mesmo no que se refere à produção de fotos, imagens, vídeos e qualquer matéria que diga respeito ao Legislativo Municipal de Doutor Severiano, bem como serviços externos da Câmara de janeiro a dezembro de 2019
Dispensa de Licitação 12.2019
Aquisição de pneus com serviço de alinhamento, troca de oléo e troca de filtro de óleo para o veículo da câmara placa QGW 9991.
Dispensa de Licitação 13.2019
Contratação de agência de turismo para execução de serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas em linhas regulares domesticas, incluindo hospedagem.
Dispensa de Licitação 14.2019
Contratação de Profissional para prestar serviços de reparos, no forro de gesso, nas dependências da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.
Dispensa de licitação nº 08/2019.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Dispensa de licitação nº 07/2019.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Dispensa de licitação nº 06/2019.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Dispensa de licitação nº 05/2019.
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de folha de pagamento pública e b) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços durante o exercício de 2019.
Dispensa de licitação nº 04/2019.
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Dispensa de licitação nº 03/2019.
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA.
Dispensa de licitação nº 02/2019.
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENCANADA E ESGOTO SANITÁRIO.
Dispensa de licitação nº 01/2019.
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Processo de Inexigibilidade nº 01/2019
Representação judicial e consultoria jurídica do Poder Legislativo Municipal, a representação da Câmara Municipal, em juízo ou fora dele, e a defesa ativa ou passivamente dos atos e prerrogativas da Casa, da Mesa Diretora ou de seus membros, o preparo de informações a serem enviadas ao Poder Judiciário em representações de inconstitucionalidade, mandados de segurança ou qualquer outra medida judicial, quando solicitada, o pronunciamento sobre providências de natureza jurídica de interesse público e aconselhadas pela legislação, além de outras orientações pertinentes aos campos administrativos de modo geral.
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