Câmara Municipal de Doutor Severiano

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017: por don — publicado 25/08/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 027/2017: por don — publicado 05/10/2017
Altera os artigos 36 e 38 da lei complementar municipal nº 190/2004.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018: por don — publicado 19/03/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, FAZ SABER que o plenário aprovou e o prefeito promulga a presente lei:
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Aprovação por unanimidade projeto de lei de investimento em Doutor Severiano: por don — publicado 25/04/2023 — última modificação 26/04/2023 21h31
Sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023 discutiu importantes medidas para a implementação de uma quadra de futebol Society e instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos e parlamentares do Poder Legislativo.
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Legislativo Municipal de Doutor Severiano aprova projetos de lei que valorizam servidores: por don — publicado 11/03/2023 — última modificação 19/03/2023 16h09
Medidas visam melhorar condições de trabalho e incentivar desenvolvimento dos profissionais do município.
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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.: por don — publicado 27/05/2019
Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 015/2017: por don — publicado 05/06/2017 — última modificação 05/06/2017 08h51
O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições,faz saber que a câmara municipal aprovou o seguinte projeto lei:
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Câmara de Doutor Severiano realizou mais uma sessão nesse dia 12 de junho: por don — publicado 12/06/2023 — última modificação 24/06/2023 10h28
Na oportunidade foram apreciados e aprovados projetos que beneficiam o contribuintes municipal e busca a aquisição de uma retroescavadeira.
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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 019/2017: por don — publicado 10/07/2017
Autoriza o prefeito Municipal a fazer doação á igreja, do imóvel que menciona.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018: por don — publicado 19/03/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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