Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.xxx.55x SSP/RN, CPF nº. 042.xxx.xxx-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34 e Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.xxx.xxx-34, para junto comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos.

Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx.07 e Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, para juntos comporem Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça.

Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx-07, Janaisa Ingrid de Bessa Queiroz CPF nº 701.xxx.xxx-73 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento.

Designar os Vereadores: Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50 e Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.

Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Francisco Adriano Silva Nogueira CPF nº 019.xxx.xxx-06 e Francisco Juraci Leite CPF nº 465.xxx.xxx-53, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/007, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.007.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/005, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.005.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/003, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.003.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/001, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.001

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

Constitui comissão permanente de licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n" 26512007 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial que especifica e dá outros providências.

Concede diária.

Concede diária.

Revoga a Portaria nº. 06/2021.

Concede diária.

Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.

Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n" 51312018 e dá outras prooidências.

Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Cria a Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania e dá outras providências.