Altera a Lei Municipal n" 26512007 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial que especifica e dá outros providências.

Concede diária.

Concede diária.

Revoga a Portaria nº. 06/2021.

Concede diária.

Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n" 51312018 e dá outras prooidências.

Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.

Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Cria a Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2021 e determina outras providências.

AUTORIZA PARCERIA ENTRE O SAAE E ASSOCIAÇÕES PELO PERÍODO QUE MENCIONA.

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO "MOTOQUEIRO NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 482/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCETAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICíPIO DE DOUTOR SEVERTANO/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊrucIn SOCIAT- RPPS.

INCLUI PROJETOS DE ATIYIDADE E ALTERA A LEI N',. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DI§PÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MT]NICÍPIO DE DOUTOR SETERIANO PARA O QUADRTÊNrO 2018t2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diária.

FIX.A OS SUBSÍOIOS DO PREFEITO, DO VICE.PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO.RN, PARA A LEGISLATURA 2A2I A 2024 E DÁ PROVIDÊNGNS CORRELATAS.

FIXA OS SUBSíOIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2021 A2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2O2O O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 247/2006 E DA ourRAS PROVIDÊNCIAS.