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Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Exonera a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2024.

Nomear a Comissão Especial de Transição, para proceder o levantamento da situação administrativa da Câmara Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.05/038, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.05.038.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/036, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.036.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/037, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.037.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.17/034, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa, afim de realizar manutenção da geladeira e do gela água, câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.18/035, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de arquivo em MDF, birô em MDF contendo gavetas, móvel de exposição em MDF para escritório, móvel de exposição em MDF para sala de reunião a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/031, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de uma mesa em granito, uma bancada em granito, oito soleiras em granito e oito portas de vidro temperado incolor (todos em tamanhos sob medida e com instalação inclusa) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/032, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SÃO JOSÉ MOVEIS, que tem como objeto contratação de empresa para confecção e instalação de cozinha completa com nicho aéreo em MDF, balcão em MDF e suporte para geladeira em MDF (Todos em tamanhos sob medida e do tipo madeirado) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.08.12/030, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ERANILTON PINHEIRO DA SILVA, que tem como objeto contratação de empresa para confecção de adesivos perfurados impressos e películas G3 profissional para portas e janelas da câmara, além de adesivo para a frente do gela água da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.29/029, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de fachadas com iluminação interna em LED na cor branca para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.06.20/027, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e VIDRAÇARIA SOUZA LTDA, que tem como objeto aquisição de portas de vidro, puxadores, janelas e soleira de granito para atender a demanda da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.02/028, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em restauração de quadros, confecções de moveis em MDF e letras em aço Inox personalizados para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.05.06/026, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Conceder a Servidora MAXCIENE CRISTINA DA SILVA BENTO, RG 002.XXX.701 SSP/RN, CPF nº. 101.XXX.XXX-99, do quadro da Câmara no cargo de CONTROLADOR INTERNO, férias no período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023.

Nomear a Comissão para avaliação de bens, a qual fará relatório a respeito dos bens inservíveis à Câmara.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.04.04/025, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e AV COSTA LIMA EIRELI, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de painel em MDF e letreiro em aço inox personalizado para a câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.25/023, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO, que tem como objeto aquisição de longarinas, mesas e sanduicheira para atender a demanda da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.26/024, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto aquisição de notebook, mouse e case, afim de atender a demanda da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.11/021, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e F J DE SENA ARAUJO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, desratização, descupinização, higienização e sanitização nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.05/020, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e CLIDJA KAYRONE DE AQUINO CAMILO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.19/018, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e A.DE P. MEDEIROS E SILVA, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.18/022, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e A.DE P. MEDEIROS E SILVA, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.04/017, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e UVB UNIÃO DO VEREADORES DO BRASIL, que objetiva o pagamento de inscrições junto à UVB – união dos vereadores do brasil, no evento XXIII marcha dos legislativos municipais.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/013, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e JL SOLUÇÕES EM TI, que tem como objeto a contratação de empresa/profissional técnico especializado para prestação de serviço de manutenção do site oficial pertencente a esta Câmara no exercício de 2024.

Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.137.557 SSP/RN, CPF nº. 042.885.154-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 06 de março de 2024 a 06 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/015, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e D F P ALVES - ME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás liquefeito de petróleo (Gás de cozinha).

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