Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Cria a Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2021 e determina outras providências.
INCLUI PROJETOS DE ATIYIDADE E ALTERA A LEI N',. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DI§PÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MT]NICÍPIO DE DOUTOR SETERIANO PARA O QUADRTÊNrO 2018t2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCETAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICíPIO DE DOUTOR SEVERTANO/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊrucIn SOCIAT- RPPS.
CRIA O PROGRAMA PÚBLICO "MOTOQUEIRO NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
AUTORIZA PARCERIA ENTRE O SAAE E ASSOCIAÇÕES PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
FIXA OS SUBSíOIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2021 A2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
FIX.A OS SUBSÍOIOS DO PREFEITO, DO VICE.PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO.RN, PARA A LEGISLATURA 2A2I A 2024 E DÁ PROVIDÊNGNS CORRELATAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2O2O O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEi ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Severiano – RN.
ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
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