Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.
Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Atualiza a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Fixa valores de diárias de Vereadores, Vereador Presidente e Servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2019 e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 49-C DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO A FIRMAR PARCERIA E/OU CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES OU ESCOLAS TÉCNICAS PARA FINS DE ESTÁGIO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 154 DE 06 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE DIGITADOR PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNCÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E FIXA VENCIMENTOS INICIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
