DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede diária.

Concede diária.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 49-C DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO A FIRMAR PARCERIA E/OU CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES OU ESCOLAS TÉCNICAS PARA FINS DE ESTÁGIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 154 DE 06 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

CRIA CARGO DE DIGITADOR PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNCÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E FIXA VENCIMENTOS INICIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os artigos 36 e 38 da Lei Complementar Municipal n° 190/2004.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.