DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº. 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTIGOS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, E 51, E SEUS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI Nº 424/2013.
NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.
NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.
REVOGA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.
INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DE DOUTOR SEVERIANO.
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