DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, SEUS INCISOS E §§ 1º, 2º DA LEI 121/2000, DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ENXERGAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 211, DE 25 DE JULHO DE 2005, LEI Nº. 215 DE 02 DE AGOSTO DE 2005, LEI Nº. 232 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, LEI Nº. 287 DE 17 DE MARÇO DE 2008, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E INCORPORA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, (LEI 071/1997) DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A TELEMAR-OI, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

MODIFICA O ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 265 DE 25 DE MARÇO DE 2007, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 131/2001, NA FORMA QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MODIFICA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº. 213, DE 25 DE JULHO DE 2005 NOS TERMOS QUE MENCIONA.

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR E COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR E INCORPORA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA VENCIMENTOS INICIAS.

MODIFICA A LEI Nº. 151.2002, PARA ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO FARÁ À IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 286/2008.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCE TITULO DE DOMÍNIO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO PARA ELETRICISTA DO MUNICÍPIO.