AUMENTA VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede Diária.

Autoriza o Prefeito a editar ato de doação do imóvel que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

Concede Diária.

Concede Diária.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Doutor Severiano e dá outras providências.

Designar o “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte e dá outras providências.

Concede diária.

Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "dia do Evangelho" e dá outras providências.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Licenciamento do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Acresce o inciso I, ao § 1º do Art. 3º da Lei Municipal 247/2006.

Modifica o inciso III do Art. 42 da Lei Municipal 247/2006.

Modifica o § 2º do art. 42 da Lei municipal 247/2006.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de Vigias, Porteiros e ASG para atender as necessidades do município.

Concede nova remuneração ao Coordenador do Centro Ótico e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Cria o Programa "Amigos da Educação e dá outras providências".

Institui o Projeto "Muito mais Educação" no âmbito do município de Doutor Severiano/RN.

Concede diária.

Concede diária.

Concede aumento de remuneração aos Servidores que menciona.