AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM A SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DECORRENTE DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, NÃO TRIBUTÁRIAS E ORIGINÁRIAS DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO O VEÍCULO QUE MENCIONA.

ACRESCE § 3º AO ARTIGO 24 DA LEI Nº. 096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº. 424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á IGREJA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A RUAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº. 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.