AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

CONCEDE DIÁRIA.

INSTITUI NOME A RUAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº. 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão para avaliação de Bens.

DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

REVOGA AS LEIS Nº. 416/2013 E 451/2015

REVOGA OS ARTIGOS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, E 51, E SEUS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI Nº 424/2013.

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.