Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.12/010, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água tratada, encanada e esgoto sanitário, a fim de atender a necessidade do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.11/009, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Posto Mundo Novo Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Gasolina.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.15/012, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA ME, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de software de compras, contratos e licitações e portal da transparência.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.05/003, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Recursos Humanos.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.05.10.0001.
Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.13.06.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.01.09.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo denº 2023.21.08.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.31.07.0001
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.24.07.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.26.07.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.06.06.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 014/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.13.04.0001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município Doutor Severiano – RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.
Licença Maternidade do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 11/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.14.02.0001
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de com trato de nº 12/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.14.02.0002.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 010/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.26.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 009/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.31.01.0001
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 007/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.23.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 008/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0002.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.17.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0003
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