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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 564 registros
  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo denº 2023.21.08.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.31.07.0001

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.24.07.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.26.07.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.06.06.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 014/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.13.04.0001.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município Doutor Severiano – RN.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

  • Licença Maternidade do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 11/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.14.02.0001

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de com trato de nº 12/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.14.02.0002.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 010/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.26.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 009/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.31.01.0001

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 007/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.23.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 008/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0002.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.17.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 004/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.17.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0003

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.20.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.20.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato 005/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.24.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato 006/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0001.

  • Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 003/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.19.01.0002

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 002/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.19.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 001/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.16.01.0001.

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