Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Designação do usuário gerenciador da Câmara Municipal de Doutor Severiano junto ao Portal do Gestor do TCE/RN.

Destituição do usuário gerenciador da Câmara Municipal de Doutor Severiano junto ao Portal do Gestor do TCE/RN

Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.

Altera a Lei Municipal n" 26512007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.

Abre Crédito Especial que especifica e dá outros providências.

Concede diária.

Concede diária.

Revoga a Portaria nº. 06/2021.

Concede diária.

Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.

Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n" 51312018 e dá outras prooidências.

Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Cria a Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2021 e determina outras providências.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO "MOTOQUEIRO NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

INCLUI PROJETOS DE ATIYIDADE E ALTERA A LEI N',. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DI§PÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MT]NICÍPIO DE DOUTOR SETERIANO PARA O QUADRTÊNrO 2018t2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCETAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICíPIO DE DOUTOR SEVERTANO/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊrucIn SOCIAT- RPPS.