Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato 006/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato 005/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.24.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.20.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.20.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.18.01.0003
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 004/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.17.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 003/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.19.01.0002
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 002/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.19.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 001/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.16.01.0001.
Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
Designação do usuário gerenciador da Câmara Municipal de Doutor Severiano junto ao Portal do Gestor do TCE/RN.
Destituição do usuário gerenciador da Câmara Municipal de Doutor Severiano junto ao Portal do Gestor do TCE/RN
Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.
Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.
Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.
Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.
Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.
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