Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito a editar ato de doação do imóvel que menciona.

Concede Diária.

Concede Diária.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Doutor Severiano e dá outras providências.

Designar o “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte e dá outras providências.

Concede diária.

Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "dia do Evangelho" e dá outras providências.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Licenciamento do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Acresce o inciso I, ao § 1º do Art. 3º da Lei Municipal 247/2006.

Concede nova remuneração ao Coordenador do Centro Ótico e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de Vigias, Porteiros e ASG para atender as necessidades do município.

Modifica o § 2º do art. 42 da Lei municipal 247/2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Modifica o inciso III do Art. 42 da Lei Municipal 247/2006.

Institui o Projeto "Muito mais Educação" no âmbito do município de Doutor Severiano/RN.

Cria o Programa "Amigos da Educação e dá outras providências".

Concede diária.

Concede diária.

Concede aumento de remuneração aos Servidores que menciona.

Concede diária.

Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.