Câmara Municipal de Doutor Severiano

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 001/2018: por don — publicado 09/03/2018
Altera o artigo de 1º da lei municipal nº 154 de 06 de maio de 2002 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018: por don — publicado 23/03/2018
Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 04/2020.: por don — publicado 05/06/2020
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Extraordinária do dia 03 de junho do ano em curso, o Projeto de Lei nº 04/2020, que estabelece a suspensão da Contribuição Patronal pelo período que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017: por don — publicado 17/11/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e determina outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
LEI ORGÃNICA.pdf: por don — última modificação 27/04/2015 21h03
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017: por don — publicado 29/05/2017
O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projeto de lei para ser discutido e votado pela câmara municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado o Projeto de Lei nº 08/2020 que abre crédito especial: por don — publicado 27/07/2020
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei nº 08/2020, que abre crédito especial para convênios na Secretaria de Saúde.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 022/2017: por don — publicado 02/08/2017
Altera dispositivos, insere artigo á LEI N°424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado Projeto de Lei 05/2020 de autoria do Executivo Municipal.: por don — publicado 03/07/2020
Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2020, foi aprovado pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2020 que isenta do pagamento do IPTU do exercício financeiro de 2020, o contribuinte que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado o Projeto de Lei nº 06/2020 que trata das diretrizes orçamentárias.: por don — publicado 27/07/2020 — última modificação 27/07/2020 09h56
Na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento, para o exercício financeiro de 2021.
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