Câmara Municipal de Doutor Severiano

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017: por don — publicado 11/12/2017 — última modificação 11/12/2017 09h00
Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018: por don — publicado 09/03/2018
Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017: por don — publicado 29/05/2017
O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projeto de lei para ser discutido e votado pela câmara municipal.
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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017: por don — publicado 05/06/2017 — última modificação 05/06/2017 08h58
O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, as providências abaixo relacionadas.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017: por don — publicado 05/06/2017 — última modificação 05/06/2017 08h55
O Vereador FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES, no uso de suas atribuições legais vem ,através deste, requerer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017: por don — publicado 10/07/2017
Requer ação de recuperação de acesso ao ponto de parada, localizado nas barreiras.
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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017: por don — publicado 27/11/2017
Requer da secretária da educação as providências sobre a coordenação do PROERD.
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Câmara Municipal emite Nota de Esclarecimento.: por don — publicado 05/06/2020 — última modificação 05/06/2020 09h54
A Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, emite NOTA DE ESCLARECIMENTO à população sobre a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que vem socorrer o Município nesse tempo de enfrentamento à Covid-19.
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Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.: por don — publicado 20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
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Contas De Gestão 2021.pdf: por don — última modificação 08/03/2023 16h32
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021

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