Câmara Municipal de Doutor Severiano

Câmara Municipal emite Nota de Esclarecimento.: por don — publicado 05/06/2020 — última modificação 05/06/2020 09h54
A Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, emite NOTA DE ESCLARECIMENTO à população sobre a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que vem socorrer o Município nesse tempo de enfrentamento à Covid-19.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017: por don — publicado 11/12/2017 — última modificação 11/12/2017 09h00
Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018: por don — publicado 10/09/2018
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018: por don — publicado 12/11/2018
Fixa valores de diárias de vereadores, vereador, presidente e servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018: por don — publicado 06/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de DOUTOR SEVERIANO para o exercício de 2019 e determina outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..: por don — publicado 03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017: por don — publicado 11/12/2017
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 028/2017: por don — publicado 27/10/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município de DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte para o QUADRIÊNIO 2018 a 2021 e dá outras providências .
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 004/2016: por don — publicado 30/04/2016
Vereadores aprovam Projeto de Lei nº. 004/2016 por unanimidade.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Os vereadores de Doutor Severiano aprovaram projetos de pavimentação e regularização de pisos salariais.: por don — publicado 29/05/2023 — última modificação 12/06/2023 10h17
Sessão realizada no dia 29 de maio de 2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 26

Resultado da busca por lei