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Arquivo PDF document 10.2019 Parecer jurícido.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h09
Parecer Jurídico 10.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 10.2019
Arquivo PDF document 14.2019 parecer juridico.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Parecer Jurídico 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Câmara discute e aprova projeto que cria a estrutura administrativa do FUNPREV
por don publicado 27/10/2015 última modificação 12/11/2015 08h39
Câmara aprova Projeto do Executivo que trata da estrutura administrativa do FUNPREV em Sessão realizada em 17/09/15.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova sete Projetos de Lei do Executivo Municipal
por don publicado 23/11/2015 última modificação 23/11/2015 09h54
Em Sessão deste dia 19/11/2015, esta Casa Legislativa analisou e aprovou Projetos do Executivo Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017
por don publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 08h58
O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, as providências abaixo relacionadas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova a isenção da conta de água para beneficiários do Bolsa Família.
por don publicado 14/05/2020
Na Sessão do dia 30 de abril de 2020, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº. 03/2020 de autoria do Executivo Municipal, que estabelece a isenção da conta de água do SAAE, para beneficiários do Bolsa Família que consumirem até 10m³ de água por mês.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.
por don publicado 20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document 11.2019 Parecer jurídico.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h24
Parecer Jurídico 11.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 11.2019
Dispensa de licitação nº 04/2019.
por don publicado 06/02/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas
Orçamento de 2017 é aprovado
por don publicado 02/12/2016
Orçamento foi aprovado por unanimidade.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias