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Aprovado o Projeto de Lei nº 08/2020 que abre crédito especial
por don publicado 27/07/2020
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei nº 08/2020, que abre crédito especial para convênios na Secretaria de Saúde.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado o Projeto de Lei nº 06/2020 que trata das diretrizes orçamentárias.
por don publicado 27/07/2020 última modificação 27/07/2020 09h56
Na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado Projeto de Lei 05/2020 de autoria do Executivo Municipal.
por don publicado 03/07/2020
Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2020, foi aprovado pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2020 que isenta do pagamento do IPTU do exercício financeiro de 2020, o contribuinte que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal emite Nota de Esclarecimento.
por don publicado 05/06/2020 última modificação 05/06/2020 09h54
A Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, emite NOTA DE ESCLARECIMENTO à população sobre a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que vem socorrer o Município nesse tempo de enfrentamento à Covid-19.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 04/2020.
por don publicado 05/06/2020
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Extraordinária do dia 03 de junho do ano em curso, o Projeto de Lei nº 04/2020, que estabelece a suspensão da Contribuição Patronal pelo período que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova a isenção da conta de água para beneficiários do Bolsa Família.
por don publicado 14/05/2020
Na Sessão do dia 30 de abril de 2020, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº. 03/2020 de autoria do Executivo Municipal, que estabelece a isenção da conta de água do SAAE, para beneficiários do Bolsa Família que consumirem até 10m³ de água por mês.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document 14.2019 termo autorizativo.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Termo Autorizativo 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 14.2019 parecer juridico.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Parecer Jurídico 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 14.2019 minuta de contrato.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Minuta de Contrato 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 14.2019 ato de ratificação.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Ato de Ratificação 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019