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Arquivo PDF document 09.2019 termo autorizativo.pdf
por don publicado 18/02/2020 última modificação 18/02/2020 15h51
Termo Autorizativo 09.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 09.2019
Arquivo PDF document 09.2019 parecer juridico.pdf
por don publicado 18/02/2020 última modificação 18/02/2020 15h51
Parecer Jurídico 09.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 09.2019
Arquivo PDF document 09.2019 minuta de contrato.pdf
por don publicado 18/02/2020 última modificação 18/02/2020 15h51
Minuta de Contrato 09.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 09.2019
Arquivo PDF document 09.2019 ato de ratificação.pdf
por don publicado 18/02/2020 última modificação 18/02/2020 15h51
Ato de Ratificação 09.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 09.2019
Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.
por don publicado 20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.
por don publicado 16/08/2019 última modificação 16/08/2019 10h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.
por don publicado 13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..
por don publicado 03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.
por don publicado 27/05/2019
Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.
por don publicado 26/03/2019
Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias