Resultado da busca por lei

124 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017
por don publicado 17/11/2017
Abre crédito especial que especifica e da outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017
por don publicado 17/11/2017
Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei N°. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, Que dispõe sobre o plano plurianual anual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 032/2017
por don publicado 27/11/2017
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017
por don publicado 11/12/2017
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017
por don publicado 11/12/2017 última modificação 11/12/2017 08h00
Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018
por don publicado 09/03/2018
Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017
por don publicado 29/05/2017
O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projeto de lei para ser discutido e votado pela câmara municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017
por don publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 08h58
O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, as providências abaixo relacionadas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017
por don publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 08h55
O Vereador FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES, no uso de suas atribuições legais vem ,através deste, requerer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017
por don publicado 10/07/2017
Requer ação de recuperação de acesso ao ponto de parada, localizado nas barreiras.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias