Resultado da busca por lei

100 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova Salários de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Severiano
por don publicado 06/07/2016
Câmara aprova Salários para a legislatura 2017 a 2020.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Dispensa nº 008/2016 - Gaspar Dantas Filho
por don última modificação 02/02/2016 09h31
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas / Licitações e dispensas de 2016
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.
por don publicado 16/08/2019 última modificação 16/08/2019 10h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária
por don publicado 17/06/2016
Câmara se reuniu em sessão.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 09 de março de 2017
por don publicado 15/03/2017
A Câmara Municipal aprova dois Projetos de Abertura de Crédito Especial.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.
por don publicado 13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017
por don publicado 03/07/2017
Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da próxima sessão.docx
por don última modificação 29/05/2015 02h19
Window Leis Municipais
por don publicado 28/12/2015 última modificação 13/01/2016 14h47
Localizado em Leis
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES.
por don publicado 04/04/2017 última modificação 05/04/2017 09h51
Projeto com gratificação vertical e horizontal aos professores, foi aprovado por seis votos a favor e três abstenções.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias