Resultado da busca por lei

124 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.
por don publicado 20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Dispensa de licitação nº 04/2019.
por don publicado 06/02/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas
Arquivo PDF document 11.2019 Parecer jurídico.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h24
Parecer Jurídico 11.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 11.2019
Orçamento de 2017 é aprovado
por don publicado 02/12/2016
Orçamento foi aprovado por unanimidade.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.
por don publicado 03/11/2017
Detalhamento dos relatórios referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2017.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017
por don publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 08h55
O Vereador FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES, no uso de suas atribuições legais vem ,através deste, requerer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document 10.2019 Ato de ratificação.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h09
Ato de Ratificação 10.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 10.2019
Arquivo Dispensa nº 004/2016 - Ícone Sistemas e Processamento de Dados
por don última modificação 12/01/2016 07h41
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas / Licitações e dispensas de 2016
Arquivo PDF document 13.2019 Ato de ratificação.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h46
Ato de Ratificação 13.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 13.2019
Arquivo PDF document 12.2019 ato de ratificação.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h39
Ato de Ratificação 12.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 12.2019