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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 04/2020.
por don publicado 05/06/2020
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Extraordinária do dia 03 de junho do ano em curso, o Projeto de Lei nº 04/2020, que estabelece a suspensão da Contribuição Patronal pelo período que menciona.
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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.
por don publicado 27/05/2019
Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
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Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..
por don publicado 03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº12
por don publicado 15/05/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projrto de lei para que seja discutido e votado pela câmara municipal.
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Câmara aprova quatro Requerimentos em Sessão
por don publicado 07/03/2016
Em Sessão vereadores aprova quatro Requerimentos por unanimidade
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Câmara aprova Salários de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Severiano
por don publicado 06/07/2016
Câmara aprova Salários para a legislatura 2017 a 2020.
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Câmara aprova sete Projetos de Lei do Executivo Municipal
por don publicado 23/11/2015 última modificação 23/11/2015 09h54
Em Sessão deste dia 19/11/2015, esta Casa Legislativa analisou e aprovou Projetos do Executivo Municipal.
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Câmara discute e aprova projeto que cria a estrutura administrativa do FUNPREV
por don publicado 27/10/2015 última modificação 12/11/2015 08h39
Câmara aprova Projeto do Executivo que trata da estrutura administrativa do FUNPREV em Sessão realizada em 17/09/15.
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Câmara Discute Projeto de Abertura de Crédito
por don publicado 06/06/2015
Na 606ª sessão ordinária a Câmara discute projeto de lei n º003/2015 que abre crédito especial para construção de centro cultural de Dr severiano.
Câmara Municipal cria a Comissão Permanente
por don publicado 07/09/2015
Em reunião Câmara cria e aprovar Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte
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